O plano é derivado do Decreto nº 3.523, que visa regulamentar a qualidade do ar em ambientes climatizados. Foi criado em 1998 devido ao falecimento de Sergio Motta, Ministro das Comunicações, quando seu estado de saúde piorou devido à Legionella pneumophila, que se dissipou em um ambiente mal ventilado.
Se não for tratada precocemente, essa bactéria pode causar infecções fatais, pois pode causar pneumonia grave e de desenvolvimento rápido. Pode ser adquirido em ambiente com ar condicionado que não requeira manutenção. Os microrganismos vivem na água acumulada na bandeja de drenagem do ar condicionado, espalham-se pelo ar e são sugados para o meio ambiente.
O PMOC aplica-se a empresas com capacidade do sistema de ar condicionado superior a 60.000 BTU, e a multa máxima por descumprimento do plano é de R $ 1.500.000,00.
